Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

Mãe de vítima em acidente é indenizada

A mãe deverá ser indenizada moralmente no valor correspondente a cem salários mínimos por conta da morte da adolescente de 13 anos após um acidente de carro

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente

O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.